A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cogita abolir o uso de diesel (S-500) comum no país. O tema será debatido em uma audiência pública, prevista pela agência para ocorrer no dia seis de julho.

O encontro debaterá a descontinuidade do S-500, utilizado no transporte rodoviário, e do S-1800, empregado em ferrovias e usinas termelétricas.

Ao longo de 2021, o S-500 foi responsável pelo consumo de 40,4% do consumo brasileiro de diesel. A participação, embora relevante, vem em declínio nos últimos anos. Isto porque seu uso só é liberado para veículos produzidos até 2011. Nos anos posteriores, o combustível utilizado é o S-10.

Com a modernização e renovação da frota, ele se tornou hegemônico em 2020 e já responde por 59,2% do uso, segundo dados da agência.

Os nomes se referem às partículas de enxofre por milhão, presentes na composição dos combustíveis. Quanto menos enxofre, menos poluente e mais eficientes são considerados os combustíveis.

Especialistas apontam que o diesel S-10 pode ser usado em veículos antigos, mas que o contrário não pode ser feito. O S-1800, segundo os dados mais atuais apresentados pela agência, corresponde apenas a 0,4% da utilização.

O plano é substituir os dois produtos pelo S-10. Atualmente, a diferença de custos entre os dois produtos para o consumidor, nas bombas, é pequena. Segundo a pesquisa semanal de preços de combustíveis, feita pela agência, o S-10 custa em média 2% mais: o litro sai a R$ 6,741, contra R$ 6,610 do S-500.

A audiência pública também vai debater alterações na definição de óleo diesel A, para permitir que qualquer matéria-prima não renovável seja utilizada na produção do combustível, desde que “o produto final resulte em hidrocarboneto com características similares ao óleo diesel”.

As novas especificações podem também, de acordo com a pauta do encontro, permitir que seja utilizado diesel coprocessado com óleo vegetal, no patamar de 5%.

A agência prevê na minuta um prazo de até quatro meses para executar a substituição dos combustíveis, após ouvir produtores e importadores.

Presidente-executivo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo vê a provável substituição dos dois produtos pelo diesel S-10 com bons olhos.

“É um esforço em direção à sustentabilidade, baseado na transição energética, e nós aprovamos. No mercado internacional, já há uma dificuldade maior para aquisição do S-500, a oferta do S-10 é mais abundante e isso vai simplificar as coisas”, afirmou.

Procurada, a Petrobras informou que se esforça para ampliar a oferta de diesel S-10 ao mercado e prevê investir 2,6 bilhões de dólares na expansão de capacidade das refinarias até 2026, o que resultará na produção adicional de 300 mil barris do produto por dia.

Sobre a inclusão do diesel coprocessado na regulação do óleo diesel, a estatal afirmou, por meio de nota, que a medida “cria um caminho importante para a comercialização de um produto que contém matéria-prima renovável na sua composição”.

“A Petrobras já realizou testes de produção do diesel com conteúdo renovável (diesel R5) na Refinaria Presidente Vargas, em Araucária (PR) e, desde março deste ano, conduz um teste de frota de ônibus urbano em Curitiba com aplicação deste produto em parceria com a Vibra, AV Redentor, Mercedes e Bosch.”

Segundo a empresa, o R5 sai da refinaria com 95% de diesel mineral e 5% de diesel renovável.

Atualmente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) debate a possibilidade de o diesel renovável ser considerado no teor obrigatório de mistura do biocombustível no óleo diesel.

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