Pressionada por celeridade, a Câmara dos Deputados começa a debater, nesta terça-feira, 9, em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é de que a proposta seja aprovada nesta quarta-feira (10/3), em dois turnos.

No Senado, ela foi aprovada na última quinta-feira (4/3) e abre espaço para a concessão do novo auxílio emergencial com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A proposta também impõe medidas de contenção de despesas para a União, estados e municípios, que poderão ser acionadas quando atingirem o patamar de 95% das despesas obrigatórias.

“Eu ainda estou construindo o relatório. Nada será decidido sem antes a participação de todos os líderes da Câmara dos Deputados. Então, esse é o próximo passo: a reunião de líderes para que eu possa ouvir a todos e, assim, construir o meu relatório. Por enquanto, nada decidido”, apontou Freitas.

“Cada um fez as suas ponderações, agora é ouvir os líderes e depois tomar as nossas decisões”, continuou.

A duração do benefício, a abrangência e o valor ainda serão definidos pelo Executivo, que aguarda a aprovação na Casa para editar uma medida provisória com os detalhes.

Guedes anunciou, na segunda-feira, 8, que o valor de R$ 250, pagos em quatro parcelas, é um valor médio. Segundo ele, o novo auxílio emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375.

Há uma expectativa de que não devem existir alterações substanciais na proposta para evitar que ela retorne ao Senado e atrase o pagamento do auxílio emergencial. PECs necessitam dos votos de, ao menos, 3/5 dos deputados para serem aprovadas, em dois turnos de votação. Ou seja, 308 votos.