A Prefeitura de Curitiba enviou à Câmara Municipal um projeto de lei pedindo a abertura de 334 vagas de professor de Educação Infantil. A proposta ainda será analisada pelas comissões internas do Legislativo antes de ser debatida em plenário.
A justificativa do Executivo para pedir a abertura dessas novas vagas é a iminente abertura de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Conforme o projeto de lei, as novas vagas teriam impacto de R$ 28 milhões ao ano para os cofres do município.
“Considerando que o quadro atual de professores de Educação Infantil é suficiente apenas para atender à capacidade instalada presente, mesmo com a reposição de desligamentos viabilizada pelo concurso público, cujo resultado final encontra-se em vias de homologação, e, tendo em vista a necessidade de abertura de 10 novos CMEIs, constata-se a necessidade de ampliação das vagas”, diz a justificativa assinada pelo prefeito Rafael Greca.
Mais professores na Educação Infantil vão melhorar ensino
“Essa ampliação do quadro possibilitará, ainda, maiores condições para o atendimento prioritário das crianças de 0 a 3 anos de idade, nas regiões onde essa demanda se mostra mais intensa e que, em grande parte, abrangem os segmentos populacionais em condição de maior vulnerabilidade social”, frisa o projeto de lei.
Curitiba tem hoje 232 CMEIs com aproximadamente 4,8 mil professores de Educação Infantil, entre efetivos (3.603) e contratados via PSS (1.213).
Comissões da Câmara vão analisar projeto
Caso o Executivo não peça regime de urgência, o que ainda não aconteceu, o projeto de lei para abertura de vagas para professores da Educação Infantil passará pelas comissões internas da Câmara antes de ir para o plenário.
No final de 2022, quando os vereadores aprovaram o novo piso salarial da Educação Infantil, que subiu de R$ 2.792,21 para R$ 3.845,63, a proposta tramitou em regime de urgência. O mesmo aconteceu neste ano, quando a Secretaria Municipal de Educação pediu o aval da Câmara para a criação de 1 mil vagas de agente de apoio educacional.
