O programa Nota Paraná, importante iniciativa do governo estadual, passou a permitir que os consumidores façam o saque dos créditos acumulados a partir de apenas cinco reais, uma redução significativa em relação ao limite anterior de vinte e cinco reais. Essa mudança, implementada em 25 de junho de 2025, atende a uma demanda antiga dos participantes do programa e tem potencial para ampliar o número de resgates, movimentando a economia local de forma expressiva.
Com a redução do limite mínimo para saque do Nota Paraná, aproximadamente 3,9 milhões de consumidores que possuem saldos entre cinco e vinte e cinco reais poderão acessar seus créditos, o que deve injetar cerca de quarenta e seis milhões e duzentos mil reais na economia paranaense. Essa alteração é vista como uma medida estratégica para estimular o consumo e garantir que valores antes retidos pelo sistema sejam efetivamente utilizados pelos cidadãos.
Além do benefício financeiro para os usuários, a mudança no limite mínimo para saque do Nota Paraná tem um impacto direto na redução dos créditos expirados. Em 2024, mais de cento e trinta e três milhões de reais em prêmios e créditos do ICMS expiraram por não terem sido resgatados dentro do prazo, causando um prejuízo indireto para os consumidores que deixaram de usufruir dos valores acumulados. A diminuição do limite para saque deve contribuir para evitar que novos créditos retornem ao Tesouro do Estado sem uso.
O funcionamento do programa Nota Paraná é simples e eficiente: os consumidores que solicitam o CPF na nota fiscal acumulam créditos proporcionais ao valor das compras, que podem ser posteriormente resgatados. Essa prática incentiva a formalização do comércio e promove a justiça fiscal, ao estimular a emissão correta de documentos fiscais. Com a nova regra, mais pessoas poderão participar ativamente e obter benefícios diretos.
A coordenadora do programa, Marta Gambini, destacou que a alteração no limite mínimo para saque do Nota Paraná é uma resposta às necessidades dos consumidores e reforça o compromisso do governo estadual em ampliar a inclusão financeira. Ela também alertou para possíveis instabilidades temporárias no sistema, devido ao aumento na demanda de solicitações simultâneas, pedindo compreensão e paciência aos usuários.
O programa Nota Paraná completa dez anos em agosto de 2025, consolidando-se como uma ferramenta eficaz para fomentar a economia local e incentivar a cidadania fiscal. A redução do limite mínimo para saque representa um marco nessa trajetória, permitindo que um número maior de paranaenses aproveite os benefícios acumulados ao longo do tempo, fortalecendo o vínculo entre consumidores e políticas públicas.
Em termos práticos, a ampliação do acesso aos créditos do Nota Paraná pode gerar impactos positivos nos setores comerciais e de serviços do estado, uma vez que mais recursos estarão disponíveis para o consumo. Isso, por sua vez, pode refletir em aumento da movimentação econômica e geração de empregos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
Por fim, o programa Nota Paraná reafirma sua importância como instrumento de democratização do acesso a recursos e estímulo à formalidade fiscal, beneficiando milhões de cidadãos paranaenses. A nova regra para saque dos créditos representa um avanço significativo, que deve ser acompanhado por ações contínuas para aperfeiçoar a gestão do programa e ampliar seus benefícios para toda a população do Paraná.
Autor: Alexei Kuznetsov
