O direito é um conjunto de normas e regras que regulam as relações entre os indivíduos e a sociedade. Como explica a Doutora Maria Conceição da Hora Gonçalves, este é um campo complexo e diverso que abrange diversas áreas, desde o direito civil e penal até o direito comercial e internacional. Apesar das diferenças entre essas áreas, todas elas compartilham um lema comum: “justiça para todos”. Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo:
Justiça para todos
Para Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, o lema do direito pode ser entendido como um princípio ético que deve nortear a aplicação das leis e das normas jurídicas. Ele representa a ideia de que todas as pessoas, independentemente de sua raça, religião, gênero ou status social, devem ser tratadas de maneira justa e igual perante a lei. Isso significa que todos têm o direito de receber proteção jurídica e serem julgados de forma justa e imparcial.
Para que o lema do direito seja efetivo, é preciso que ele seja incorporado em todos os aspectos do sistema jurídico. Isso inclui desde a elaboração das leis e normas até a sua aplicação pelos juízes e advogados. Além disso, é preciso que a sociedade como um todo esteja comprometida com a promoção da justiça e da igualdade perante a lei.
Por que é tão importante seguir este lema?
O lema do direito é um princípio fundamental que busca garantir que todos os indivíduos tenham acesso à justiça e à igualdade perante a lei. Ele tem como objetivo proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, independentemente da sua posição social, econômica ou política.
Infelizmente, sabemos que nem sempre o lema do direito é seguido na prática. Muitas vezes, as leis e normas são elaboradas de forma a favorecer determinados grupos ou interesses políticos, em detrimento dos direitos e interesses da maioria da população. Além disso, a corrupção e a impunidade muitas vezes comprometem a efetividade do sistema jurídico.
Por isso, é importante que a sociedade esteja atenta e vigilante em relação à aplicação do lema do direito, explica Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho. Ou seja, exigir que as leis e normas sejam elaboradas de forma justa e imparcial, e que sejam aplicadas de maneira igual para todos. Também significa denunciar e combater a corrupção e a impunidade, que são obstáculos à realização da justiça.
Na prática, o lema do direito se traduz em uma série de princípios e valores que devem ser respeitados pelos profissionais jurídicos, como os advogados, juízes e promotores. Esses profissionais devem buscar sempre promover a justiça, a equidade e a imparcialidade em suas decisões e ações, evitando qualquer forma de discriminação ou preconceito, reintera Maria Conceição da Hora Gonçalves.
